Pontos principais

• O PT apresentará um projeto de lei sobre minerais críticos e estratégicos, incluindo terras raras, como resposta à fala de Flávio Bolsonaro na CPAC.
• A proposta prevê a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras-Raras (TerraBras), uma estatal para pesquisa e exploração.
• O projeto institui o regime de partilha da produção mineral, semelhante ao pré-sal, garantindo que o Estado receba parte direta do minério.
• Haverá proibição expressa da exportação de minerais críticos para países que possam destiná-los ao desenvolvimento de armas ou indústria bélica.
• A iniciativa busca reduzir a dependência de importações e estimular a reciclagem de materiais com elementos estratégicos.
• As declarações de Flávio Bolsonaro, que sugeriu o Brasil como alternativa aos EUA para terras raras, geraram críticas sobre a soberania nacional.
• Um projeto similar já em tramitação na Câmara, relatado por Arnaldo Jardim, teve sua votação adiada para ampliar o diálogo com o governo.

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