“Bagunça”: queda de tarifas dá início a disputa por US$ 170 bi em reembolsos nos EUA
20 de fevereiro, 2026 às 13:58
InfoMoney
Resumo
A Suprema Corte dos EUA decidiu que o presidente Donald Trump não tinha autoridade legal para impor tarifas usando uma lei de emergência, abrindo caminho para uma disputa por até US$ 170 bilhões em reembolsos para importadores.
Pontos principais
- A Suprema Corte dos EUA decidiu que Donald Trump não tinha autoridade legal para impor tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
- A decisão abre a possibilidade para importadores e varejistas buscarem o reembolso de até US$ 170 bilhões em tarifas já pagas ao governo americano.
- A Corte não especificou o processo de reembolso, deixando a discussão para instâncias inferiores, como o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA.
- Mais de 1.500 empresas já entraram com ações para se habilitar a receber reembolsos, e o governo pode tentar restringir a elegibilidade.
- O Tesouro americano tem caixa para os reembolsos, mas o processo pode ser demorado e complexo, com a possibilidade de se tornar uma "boiada corporativa" para empresas que repassaram os custos.
- Setores como têxteis, brinquedos, alimentos e bebidas, máquinas, eletrônicos e automóveis estão entre os mais expostos a receber reembolsos.
- Importadores estão sendo aconselhados a organizar seus registros para o processo de reembolso, que agora será feito eletronicamente pelo Tesouro dos EUA.
Entidades mencionadas
Pessoas
Donald Trump (presidente)
Brett Kavanaugh (juiz)
Ted Murphy (sócio do escritório Sidley Austin LLP)
Scott Bessent (secretário do Tesouro americano)
Nicole Gorton-Caratelli (Bloomberg Economics)
Chris Kennedy (Bloomberg Economics)
Organizações
Suprema Corte dos Estados Unidos
Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP)
Tribunal de Comércio Internacional dos EUA
Bloomberg
Departamento de Justiça
Sidley Austin LLP
Reuters
Costco
Bloomberg Economics
Tesouro dos EUA
Lugares
EUA