Pontos principais

• A patente da semaglutida, princípio ativo de Ozempic e Wegovy da Novo Nordisk, expirou no Brasil em março de 2026, após 20 anos de exclusividade.
• A expiração permite que outras empresas produzam versões genéricas ou similares, potencialmente reduzindo os preços.
• A patente da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro da Eli Lilly, tem validade até junho de 2036, pois o pedido de registro foi feito em 2016.
• O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) apresentou um projeto de lei para declarar o Mounjaro de interesse público, visando a quebra antecipada da patente (licenciamento compulsório).
• Especialistas apontam que a quebra de patente no Brasil é rara e exige critérios específicos, como problemas de abastecimento, que atualmente não se aplicam ao Mounjaro, pois não está no SUS nem nas diretrizes de tratamento da obesidade.
• O licenciamento compulsório foi usado apenas uma vez no Brasil, em 2007, para um antiviral de HIV.

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