Pontos principais

• Mais de 1.550 pedidos de anistia foram recebidos na Venezuela em três dias após a aprovação da nova lei.
• A lei de anistia foi aprovada por unanimidade no Parlamento controlado pelo chavismo e promulgada pela presidente interina Delcy Rodríguez.
• Organizações de direitos humanos criticam a lei por ser limitada, não detalhar crimes anistiados e não prever devolução de bens ou revogação de proibições políticas.
• A lei exclui da anistia pessoas que promoveram ações armadas ou contra a soberania, o que pode afetar líderes da oposição como María Corina Machado.
• A proposta surgiu após a deposição de Nicolás Maduro e atende a exigências da administração dos EUA, que busca a libertação de presos políticos.
• O governo venezuelano nega a existência de presos políticos, enquanto a ONG Foro Penal estima 644 pessoas presas por motivações políticas.

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