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Alckmin critica quebra de patentes de canetas emagrecedoras

12 de fevereiro, 2026 às 20:02
Agência Brasil - EBC

Resumo

O vice-presidente Geraldo Alckmin criticou a quebra e a prorrogação de patentes de medicamentos, como as canetas emagrecedoras, defendendo a segurança jurídica para atrair investimentos e comentou sobre a cota de importação de carne pela China.

Pontos principais

  • Geraldo Alckmin se posicionou contra projetos no Congresso que preveem a quebra ou prorrogação de patentes de medicamentos, como as canetas emagrecedoras.
  • O vice-presidente argumenta que mudanças nas regras de propriedade intelectual geram insegurança jurídica e afastam investimentos, prejudicando a inovação.
  • A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o PL 68/26, que permite o licenciamento compulsório de medicamentos como Mounjaro e Zepbound.
  • Alckmin também se opôs à prorrogação de patentes, afirmando que isso encarece produtos e afeta setores como saúde e agro.
  • Ele destacou a redução do prazo médio de análise de pedidos no Inpi, que caiu de seis anos e dois meses para quatro anos e quatro meses.
  • O vice-presidente comentou a decisão da China de estabelecer uma cota anual de 1,1 milhão de toneladas para importação de carne, buscando flexibilização para o Brasil.
  • Alckmin aguarda resposta das autoridades chinesas e classificou como positiva a retirada da carne brasileira da lista de produtos sujeitos a sobretaxa pelos EUA.

Entidades mencionadas

Pessoas
Geraldo Alckmin (vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
Han Zheng (vice-presidente da China)
Organizações
Congresso Nacional
Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
Interfarma (associação da indústria farmacêutica)
Câmara dos Deputados
Anvisa
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)
Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban)
Lugares
Brasil
Reino Unido
China
Estados Unidos