Alckmin anuncia regulamentação de salvaguardas em acordos comerciais
19 de fevereiro, 2026 às 20:47
Agência Brasil - EBC
Resumo
O governo federal, por meio do presidente em exercício Geraldo Alckmin, anunciou a regulamentação de salvaguardas em acordos comerciais para proteger produtores nacionais contra aumentos repentinos de importações.
Pontos principais
- O governo federal editará um decreto para regulamentar salvaguardas em acordos comerciais, visando proteger produtores nacionais.
- O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin, presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Caxias do Sul (RS).
- A medida estabelecerá regras claras para aplicação de mecanismos de proteção em casos de aumento repentino de importações que causem prejuízos à indústria e ao agronegócio.
- As salvaguardas permitem ao governo estabelecer cotas, suspender redução tarifária ou restabelecer impostos anteriores em caso de dano grave à produção nacional.
- A regulamentação ocorre em meio à ampliação dos acordos do Mercosul, que incluem negociações com Singapura, EFTA e União Europeia.
- Alckmin também comentou sobre o cronograma de desgravação tarifária do acordo Mercosul-UE, com prazos graduais para adaptação dos produtores.
- O setor de vinhos, além do acordo, será beneficiado pela reforma tributária, que deve reduzir em cerca de 7% a carga de impostos sobre vinhos nacionais.
Entidades mencionadas
Pessoas
Geraldo Alckmin (presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
Lula (presidente)
Organizações
Mercosul
União Europeia
Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)
Lugares
Caxias do Sul (RS)
Brasil