O resultado primário do Brasil é a diferença entre receitas e despesas governamentais, excluindo juros da dívida, sendo um indicador crucial da saúde fiscal. Um superávit indica que o governo arrecadou mais do que gastou, enquanto um déficit aponta o oposto. Para 2024, o Brasil atingiu a meta de déficit primário zero e projeta um superávit de 0,25% do PIB para 2026, buscando a sustentabilidade das contas públicas através de medidas fiscais e aumento de receitas.
O resultado primário do Brasil refere-se à diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo os gastos com juros da dívida pública. É um indicador crucial da saúde fiscal de um país, pois mostra a capacidade do governo de financiar suas operações básicas sem recorrer a mais endividamento para cobrir juros. Um superávit primário indica que o governo arrecadou mais do que gastou (excluindo juros), enquanto um déficit primário significa o oposto. O governo brasileiro tem estabelecido metas de resultado primário anuais como parte de sua política fiscal para garantir a sustentabilidade das contas públicas e a estabilidade econômica.
Historicamente, o Brasil tem enfrentado desafios para manter um superávit primário consistente. Após períodos de déficits significativos, o governo tem buscado a consolidação fiscal através de reformas e medidas de aumento de receita. Para 2024, o governo conseguiu atingir a meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, apesar das previsões mais pessimistas do mercado. Isso foi impulsionado por receitas extraordinárias e dividendos de estatais. Para 2026, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa meta, proposta em abril de 2025, ainda aguarda aprovação do Congresso. Para alcançar esse superávit, o governo estima a necessidade de R$ 118 bilhões em receitas adicionais, que devem vir de medidas para melhorar o ambiente de negócios, facilitar a recuperação tributária em litígios e impulsionar a arrecadação de créditos tributários, sem aumento de impostos. As metas para os anos seguintes são de 0,5% do PIB em 2027 e 1,0% do PIB em 2028, com uma margem de tolerância de 0,25 pontos percentuais do PIB para cima ou para baixo.