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Veja íntegra da nota de Fachin

O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou uma nota defendendo a atuação das instituições brasileiras diante de investigações sobre fraudes financeiras, reafirmando o papel do Judiciário e a importância da legalidade e da colegialidade, enquanto rechaça ameaças à Corte.

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22/01 às 20:41

Pontos principais

  • Edson Fachin, presidente do STF, emitiu nota sobre investigações de fraudes financeiras no país, sem citar diretamente o caso Banco Master.
  • A nota enfatiza a importância da legalidade e da serenidade em momentos de adversidade, defendendo a atuação firme e constitucional das instituições.
  • Fachin ressalta as competências do Banco Central, Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República na estabilidade do sistema financeiro e apuração de ilícitos.
  • O ministro afirma que o STF atua na supervisão judicial, respeitando as atribuições de outras instituições, e que eventuais vícios serão examinados pelo colegiado.
  • A nota reitera que o STF não se curva a ameaças ou intimidações, defendendo o papel da Corte como guardiã da democracia e do Estado de Direito.
  • Fachin conclui que as instituições devem ser aperfeiçoadas, mas jamais destruídas, e que a transparência e ética são cruciais para o Estado de Direito.

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Pessoas

Edson FachinDias ToffoliAlexandre de Moraes

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