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Tribunal italiano ordena Netflix a reembolsar clientes por “reajustes ilegais”

Um tribunal de Roma ordenou que a Netflix reembolse seus assinantes italianos por aumentos de preços considerados ilegais entre 2017 e 2024, após uma ação movida por uma associação de consumidores.

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03/04 às 16:02

Pontos principais

  • Um tribunal de Roma considerou ilegais os aumentos de preços aplicados pela Netflix a assinantes italianos de 2017 a 2024.
  • A decisão ordena que a Netflix reembolse os clientes afetados.
  • O grupo de consumidores Movimento Consumatori iniciou o processo contra a Netflix Itália.
  • As cláusulas de aumento de preços foram consideradas injustas por violarem o Código do Consumidor nacional, permitindo alterações sem motivo válido no contrato.
  • Assinantes do Plano Premium podem ter direito a cerca de 500 euros de reembolso, e do Plano Padrão, cerca de 250 euros.
  • A Netflix declarou que irá recorrer da decisão, afirmando que seus termos estão em conformidade com as leis italianas.
  • A Netflix tinha mais de 8 milhões de usuários únicos na Itália em 2024 e 5,4 milhões de assinantes em 2025.

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