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Tribunal dos EUA restabelece condenação de US$ 656 mi para OLP e Autoridade Palestina

Um tribunal de apelação dos EUA restabeleceu uma condenação de US$ 656 milhões contra a OLP e a Autoridade Palestina, após uma decisão da Suprema Corte que permite processos de vítimas de ataques terroristas em Israel.

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05/04 às 21:40

Pontos principais

  • Uma condenação de US$ 656 milhões contra a OLP e a Autoridade Palestina foi restabelecida por um tribunal de apelação dos EUA.
  • A decisão segue uma determinação da Suprema Corte dos EUA que favorece americanos mortos ou feridos em ataques em Israel.
  • O Tribunal de Apelações do 2º Circuito havia derrubado a decisão anteriormente, argumentando que tribunais americanos não poderiam julgar ações contra grupos estrangeiros por ataques no exterior não direcionados aos EUA.
  • A Suprema Corte, em junho do ano passado, manteve uma lei de 2019 que permite que os processos das vítimas prossigam.
  • Advogados das vítimas expressaram alívio e satisfação com o restabelecimento da condenação após anos de litígio.
  • A ação original foi baseada na Lei Antiterrorismo de 1992, que permite que tribunais dos EUA acolham ações de vítimas de terrorismo internacional.
  • Os palestinos consistentemente argumentaram contra a aceitação desses casos em tribunais americanos.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Kent Yalowitz (advogado)Nitsana Darshan-Leitner (advogada)

Organizações

Organização para a Libertação da Palestina (OLP)Autoridade PalestinaTribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUASuprema Corte dos EUAHamasAssociated Press

Lugares

Estados UnidosIsrael