Daily Journal

O Futuro da Informação

Suprema Corte dos EUA derruba lei estadual que proíbe 'terapias de conversão' para menores

A Suprema Corte dos EUA derrubou uma lei do Colorado que proibia terapias de conversão para menores, alegando violação da liberdade de expressão, em uma decisão que gerou debate sobre a regulamentação de práticas médicas e os direitos LGBTQIA+.

Daily Journal
|
31/03 às 14:49

Pontos principais

  • A Suprema Corte dos EUA decidiu, por 8 votos a 1, que a lei do Colorado que proíbe terapias de conversão para menores LGBTQIA+ viola a liberdade de expressão.
  • A decisão deu razão à conselheira psicológica cristã Kaley Chiles, que argumentou que a lei limitava a expressão de suas opiniões e violava a Primeira Emenda da Constituição.
  • O juiz Neil Gorsuch afirmou que a lei censurava o discurso de opinião e discriminava posições com base em ponto de vista.
  • A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a divergir, alertando que a decisão pode limitar a capacidade dos estados de regulamentar práticas médicas prejudiciais.
  • O advogado da psicóloga, James Campbell, da organização conservadora Alliance Defending Freedom (ADF), classificou o resultado como uma vitória para a liberdade de expressão.
  • A decisão ocorre após o presidente Donald Trump anunciar políticas que reconhecem apenas dois sexos e encerram o financiamento público para tratamentos de transição de menores.
  • Organizações médicas e a ONU defendem o banimento global das terapias de conversão, classificando-as como discriminatórias e violadoras da integridade física.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Kaley Chiles (conselheira psicológica cristã)Neil Gorsuch (juiz conservador)Ketanji Brown Jackson (juíza progressista)James Campbell (advogado)Donald Trump (presidente)

Organizações

Suprema Corte dos Estados UnidosAlliance Defending Freedom (ADF)Associação Americana de PsicologiaReal Colégio de Psiquiatras do Reino UnidoONU

Lugares

Estados UnidosColoradoTennesseeReino Unido