STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu um pedido do Ministério Público Militar (MPM) para a expulsão de Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais das Forças Armadas, devido às condenações na ação penal da trama golpista.
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03/02 às 16:57
Pontos principais
- O STM recebeu pedido do MPM para a perda de patente de Jair Bolsonaro e mais quatro oficiais.
- Os oficiais incluem três generais do Exército (Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto) e um almirante da Marinha (Almir Garnier).
- A medida ocorre após o trânsito em julgado das condenações pelo Supremo Tribunal Federal na ação da trama golpista.
- As penas de prisão variam entre 19 e 27 anos, superando o mínimo de dois anos para a expulsão de oficiais.
- Se a perda de patente for decretada, os salários dos militares serão convertidos em pensão para suas esposas ou filhas, no que é conhecido como "morte ficta".
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Jair Bolsonaro (ex-presidente, capitão da reserva do Exército)Augusto Heleno (general da reserva)Paulo Sergio Nogueira (general da reserva)Braga Netto (general da reserva)Almir Garnier (almirante)
Organizações
Superior Tribunal Militar (STM)Ministério Público Militar (MPM)Forças ArmadasSupremo Tribunal Federal (STF)ExércitoMarinhaAeronáutica
