STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu dez dias para Jair Bolsonaro apresentar defesa contra o pedido de perda de sua patente militar, decorrente de sua condenação por liderar uma trama golpista.
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10/02 às 17:51
Pontos principais
- O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do STM, deu dez dias para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a perda de patente.
- O Ministério Público Militar (MPM) solicitou a perda da patente de Bolsonaro, capitão da reserva, devido à sua condenação na ação penal da trama golpista.
- A perda da patente, se decretada, resultaria na conversão do salário de Bolsonaro em pensão para sua esposa ou filhas, um benefício conhecido como "morte ficta".
- A legislação das Forças Armadas permite a expulsão de oficiais com condenação criminal superior a dois anos de prisão.
- Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentar se manter no poder após as eleições de 2022.
- Ele cumpre pena na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da PMDF, em Brasília.
- O MPM também pediu a perda de patente de outros militares da reserva, como Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier, igualmente condenados pelo STF.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Carlos Vuyk de Aquino (ministro do Superior Tribunal Militar)Jair Bolsonaro (ex-presidente, capitão da reserva)Augusto Heleno (general da reserva)Paulo Sergio Nogueira (general da reserva)Braga Netto (general da reserva)Almir Garnier (almirante)
Organizações
Superior Tribunal Militar (STM)ExércitoMinistério Público Militar (MPM)Supremo Tribunal Federal (STF)Polícia Federal (PF)Agência BrasilForças ArmadasBatalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Lugares
BrasíliaComplexo Penitenciário da Papuda
