STJ retoma julgamento de ex-presidente da Vale nesta 3ª feira
O STJ retoma o julgamento que definirá se o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, deve responder criminalmente pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019, após a análise ter sido suspensa e com votos divergentes dos ministros.
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07/04 às 10:55
Pontos principais
- O STJ retoma o julgamento sobre a responsabilização criminal de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, pelo desastre de Brumadinho.
- A análise foi suspensa em 17 de março após pedido de vista do ministro Og Fernandes.
- O ministro Antonio Saldanha Palheiro votou contra o recurso de ação penal, citando a complexidade probatória e a distinção entre responsabilidade civil e penal.
- O caso envolve 270 homicídios qualificados e crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em 2019.
- O STJ analisa recurso do Ministério Público Federal contra a decisão do TRF-6, que trancou a ação penal contra Schvartsman por ausência de justa causa.
- O MPF argumenta que o TRF-6 extrapolou os limites do habeas corpus e que a denúncia descreve omissões relevantes do ex-presidente da Vale.
- Os ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram para restabelecer a ação penal, enquanto Antonio Saldanha Palheiro divergiu.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Fábio Schvartsman (ex-presidente da Vale)Og Fernandes (ministro)Antonio Saldanha Palheiro (ministro)Sebastião Reis Júnior (ministro relator)Rogerio Schietti Cruz (ministro)Carlos Pires Brandão (ministro)Thiago Annunziato (trainee em jornalismo)Brunno Kono (supervisor)
Organizações
STJ (Superior Tribunal de Justiça)ValeTRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região)Ministério Público FederalPoder360
Lugares
Brumadinho (MG)Minas Gerais