STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
20 de fevereiro, 2026 às 20:27
Agência Brasil - EBC
Resumo
A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da PMDF a 16 anos de prisão por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Pontos principais
- A Primeira Turma do STF obteve maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da PMDF.
- Os condenados receberam pena de 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
- Os ex-integrantes incluem Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
- O julgamento virtual dos recursos começou em 13 de fevereiro e será encerrado em 24 de fevereiro.
- O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defende a manutenção da condenação, prevalece até o momento.
- Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, enquanto o voto de Flávio Dino ainda está pendente.
- As defesas dos acusados questionaram a competência do STF para o julgamento e alegaram cerceamento de defesa.
Entidades mencionadas
Pessoas
Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PMDF)
Klepter Rosa Gonçalves (ex-subcomandante-geral da PMDF)
Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel da PMDF)
Paulo José Ferreira de Sousa (coronel da PMDF)
Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel da PMDF)
Alexandre de Moraes (ministro do STF)
Cristiano Zanin (ministro do STF)
Cármen Lúcia (ministra do STF)
Flávio Dino (ministro do STF)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)
Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Procuradoria-Geral da República (PGR)
Lugares
Distrito Federal