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STF analisa na quarta ações que discutem a eleição para o governo do Rio; entenda o que está em jogo

O STF analisará na próxima quarta-feira ações que definirão o modelo de eleição para o governo do Rio de Janeiro, discutindo entre votação direta ou indireta após a renúncia e cassação do ex-governador Cláudio Castro.

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05/04 às 04:01

Pontos principais

  • O STF julgará duas ações do PSD sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro na próxima quarta-feira (8).
  • A principal questão é definir se a eleição será direta (com voto popular) ou indireta (com voto dos deputados estaduais).
  • A discussão surge após a renúncia de Cláudio Castro, um dia antes de sua cassação pelo TSE, e a inelegibilidade de Rodrigo Bacellar.
  • O estado está sem vice-governador desde maio de 2025 e atualmente é governado pelo presidente do TJ, Ricardo Couto.
  • O PSD argumenta que a renúncia de Castro foi uma "manobra" para evitar a aplicação da regra de eleição direta do Código Eleitoral.
  • Os ministros também analisarão a validade de trechos da lei estadual sobre eleição indireta, como prazos de desincompatibilização e formato da votação.
  • O presidente do STF, Edson Fachin, destacou a busca por uma diretriz juridicamente adequada para a sucessão no estado.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Ricardo Couto (presidente do Tribunal de Justiça)Cláudio Castro (ex-governador do Rio de Janeiro)Thiago Pampolha (ex-vice-governador do Rio de Janeiro)Rodrigo Bacellar (ex-presidente da Assembleia do Rio de Janeiro)Edson Fachin (presidente do STF)

Organizações

Supremo Tribunal Federal (STF)Partido Social Democrático (PSD)Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Tribunal de Justiça (TJ)Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ)Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj)Polícia Federal (PF)União Brasil

Lugares

Rio de JaneiroBrasil