Pontos principais

• Apenas 2,8% dos casos de estupro de vulnerável no Brasil resultam em execução de pena, segundo levantamento.
• 93% dos processos encerrados entre 2020 e janeiro de 2026 não chegaram a uma sentença de mérito.
• A principal barreira para o avanço dos processos está na fase de conhecimento, onde o juiz analisa as provas.
• Mais de 70% dos réus em processos ativos julgados entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026 seguem sem condenação.
• Foram mapeados 325,7 mil processos envolvendo estupro de vulnerável desde 2020, representando três em cada quatro ações por estupro no país.
• Fatores como morte do réu, prescrição, abandono da ação, desistência da vítima e falhas processuais impedem o avanço dos casos.
• A decretação de prisão definitiva, quando ocorre, leva em média 3,6 anos desde o início da ação.

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