Sindicato de servidores públicos pede ao governo federal retomada de “quinquênio”
O Fonacate solicitou ao governo federal a retomada do adicional por tempo de serviço, conhecido como quinquênio, para todos os servidores públicos, após uma decisão do STF que o resgatou para juízes e membros do Ministério Público.
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01/04 às 17:41
Pontos principais
- O Fonacate pediu ao MGI a discussão sobre a retomada do quinquênio para servidores públicos.
- A solicitação surge após o STF resgatar o quinquênio para juízes e membros do Ministério Público federal.
- A decisão do STF é uma regra de transição para ganhos salariais que ultrapassam o teto do funcionalismo.
- O governo já temia que outras categorias buscassem o retorno do quinquênio, extinto em 2003.
- Rudinei Marques, presidente do Fonacate, defende que o benefício seja estendido a todos os servidores.
- O Fonacate prepara um projeto de lei para resgatar o adicional de tempo de serviço para os servidores públicos.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Rudinei Marques (presidente do Fonacate)
Organizações
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)Ministério da Gestão e Inovação (MGI)Supremo Tribunal Federal (STF)Congresso Nacional
