Pontos principais

• O setor de gás natural no Brasil deverá reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 0,5% ainda este ano, conforme decisão do CNPE.
• A meta de 0,5% foi estabelecida após análise da oferta e demanda por biometano, visando equilíbrio entre viabilidade e desenvolvimento de mercado.
• Foi aprovada a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano para acompanhar a evolução do setor.
• A meta inicial de redução, prevista na Lei do Combustível do Futuro, era de no mínimo 1%, mas o CNPE pode definir valor inferior por interesse público ou inviabilidade de produção de biometano.
• A ANP deverá garantir a transparência dos dados do mercado de biometano para subsidiar o monitoramento.
• O ministro Alexandre Silveira vê a meta como um passo estratégico para fortalecer o mercado de gás e estimular investimentos em biometano para descarbonização.
• O Brasil possui grande potencial para produção de biometano, com 19 plantas autorizadas e 37 em processo de autorização pela ANP.

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