Rio ganha Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais
O estado do Rio de Janeiro criou o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA) para atuar de forma integrada contra maus-tratos, reforçando a legislação e a atuação do Ministério Público.
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05/02 às 15:57
Pontos principais
- O Rio de Janeiro instituiu o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA) para combater maus-tratos.
- O NPDA, criado pelo procurador-geral Antonio José Campos Moreira, integra o GAEMA/MPRJ.
- O núcleo atuará em casos de violência e violação de direitos de animais domésticos e silvestres.
- Casos como o do cachorro Orelha em Santa Catarina reforçaram a necessidade de uma atuação institucional estruturada.
- A iniciativa está alinhada ao novo Código Estadual de Direito dos Animais (Lei nº 11.096/2026), que estabelece direitos e sanções.
- Denúncias podem ser feitas à ouvidoria do MPRJ pelo telefone 127 ou formulário eletrônico.
- Entre 2025 e 2026, 76 comunicações de maus-tratos foram recebidas, a maioria envolvendo cachorros.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Antonio José Campos Moreira (procurador-geral de Justiça)
Organizações
Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA)Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ)Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)Agência Brasil
Lugares
Rio de JaneiroSanta CatarinaBrasil
