Pontos principais

• A Rede Sustentabilidade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.
• O objetivo é assegurar a reserva de 30% das vagas para candidatos negros no próximo concurso da Polícia Federal.
• A ação busca a aplicação da Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), que prevê 20% de cotas, mas a Rede argumenta pela ampliação para 30% com base em estudos.
• O partido defende que a medida é essencial para combater o racismo estrutural e promover a representatividade na corporação.
• A ADI solicita que o STF determine a inclusão das cotas no edital do concurso da PF de 2025.
• A Rede cita a decisão do STF de 2017 que validou a constitucionalidade da Lei de Cotas para concursos públicos federais.

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