Projeto amplia atendimento em concursos para pessoas com TDAH
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar o atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares para pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento, como TDAH, dislexia e discalculia.
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04/04 às 11:43
Pontos principais
- O Projeto de Lei 6264/25 propõe ampliar o atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares.
- A medida é destinada a candidatos com transtornos de neurodesenvolvimento, incluindo TDAH, dislexia e discalculia.
- O deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE) é o autor da proposta.
- O texto altera a Lei 14.254/21, exigindo que editais prevejam adaptações para esses candidatos.
- Para solicitar o atendimento, o candidato deve apresentar laudo de um profissional de saúde.
- As adaptações podem incluir tempo extra, ledor/auxílio para transcrição e provas com diagramação adaptada.
- O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões na Câmara.
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Pessoas
Waldemar Oliveira (deputado)
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