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Primeira Turma do STF forma maioria contra recurso de Rodrigo Bacellar sobre cassação de mandato

A Primeira Turma do STF formou maioria para rejeitar o recurso de Rodrigo Bacellar contra a cassação de seu mandato, mantendo a decisão que negou a suspensão dos efeitos da cassação determinada pelo TSE.

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17/04 às 14:45

Pontos principais

  • A Primeira Turma do STF rejeitou o recurso de Rodrigo Bacellar contra a cassação de seu mandato.
  • Bacellar, deputado estadual e ex-presidente da Alerj, buscava suspender os efeitos da decisão do TSE.
  • O TSE havia afastado Bacellar do comando da Alerj e tornado Cláudio Castro inelegível.
  • O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, negou individualmente a solicitação e votou para manter sua decisão no plenário virtual.
  • Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto de Zanin, formando maioria.
  • O julgamento virtual no STF está previsto para terminar em 28 de abril.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Rodrigo Bacellar (deputado estadual e ex-presidente da Alerj)Cláudio Castro (ex-governador do Rio)Cristiano Zanin (ministro do STF)Alexandre de Moraes (ministro do STF)Flávio Dino (ministro do STF)

Organizações

Supremo Tribunal Federal (STF)Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Justiça Eleitoral

Lugares

Rio de Janeiro