Pontos principais

• Cármen Lúcia, presidente do TSE, divulgou recomendações éticas para juízes eleitorais nas eleições de 2026.
• As regras visam uniformizar condutas e fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral.
• Entre as recomendações, juízes devem evitar manifestações políticas em redes sociais e não aceitar presentes que comprometam a imparcialidade.
• É exigida a publicidade de audiências com partidos e candidatos, e o comparecimento a confraternizações com candidatos é desaconselhado.
• O código também proíbe sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatos e exige afastamento de processos com escritórios de advocacia de sua participação.
• A iniciativa do TSE ocorre em paralelo à discussão de um código de conduta para o STF, relatado por Cármen Lúcia e prioridade de Edson Fachin.

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