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Presidente do Senegal sanciona lei que dobra punição para homossexualidade

O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma lei que dobra a punição para a homossexualidade no país, aumentando as penas de prisão e multas, e criminalizando a "promoção" ou "financiamento" da homossexualidade.

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31/03 às 11:04

Pontos principais

  • O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma nova lei que aumenta a punição para a homossexualidade.
  • A lei dobra a pena de prisão de um a cinco anos para entre cinco e dez anos.
  • As multas para a infração foram elevadas para um máximo de 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 93 mil reais).
  • O texto descreve a homossexualidade como "contra a natureza" e a equipara à necrofilia e zoofilia.
  • A lei também prevê punições para a "promoção" ou "financiamento" da homossexualidade, visando restringir organizações de apoio a minorias sexuais e de gênero.
  • O projeto foi aprovado pelo Parlamento com 135 votos a zero e três abstenções, após ser apresentado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko.
  • O Senegal se junta a mais de 30 países africanos que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, com penas que podem chegar à morte em alguns deles.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Bassirou Diomaye Faye (Presidente do Senegal)Ousmane Sonko (Primeiro-ministro do Senegal)

Organizações

Parlamento do Senegal

Lugares

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