Pontos principais

• O financiamento de partidos no Brasil não é igualitário, sendo proporcional ao desempenho eleitoral e à bancada na Câmara dos Deputados.
• Partidos recebem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, que são definidos pelo número de votos e parlamentares eleitos.
• A cláusula de desempenho exige um mínimo de votos ou deputados federais para que os partidos tenham acesso a esses fundos e tempo de propaganda.
• O Fundo Eleitoral, de cerca de R$ 5 bilhões em 2026, é destinado a campanhas e distribuído com base em votos para a Câmara, deputados federais e senadores.
• O Fundo Partidário, que atingiu R$ 1,1 bilhão em 2025, é para manutenção das estruturas partidárias e 95% é distribuído conforme o desempenho na eleição para a Câmara.
• Partidos como PL e PT, com as maiores bancadas, foram os que mais receberam recursos em 2025.
• A cláusula de desempenho visa evitar a proliferação de partidos pequenos sem representatividade, mas também concentra recursos nos partidos maiores.

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