Pontos principais

• A Política Nacional das Artes foi publicada no Diário Oficial da União através do Decreto n° 12.916/2026.
• Seus objetivos incluem valorizar a diversidade cultural, fortalecer o trabalho dos artistas e mestres das artes tradicionais e populares.
• A política busca a transmissão intergeracional de saberes e o incentivo à difusão de produções culturais com foco no regionalismo.
• As linguagens culturais abrangidas são artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música e teatro.
• A elaboração do texto foi retomada em 2024 com o Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes em São Paulo.
• Temas como territorialidade, cooperação internacional, visibilidade e representatividade no setor foram discutidos durante a construção da política.

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