Pontos principais

• O Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que guiará a política educacional brasileira de 2026 a 2036.
• O PNE, que substitui a versão anterior de 2014-2025, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com monitoramento bienal.
• Entre as metas estão a expansão da educação infantil, melhoria da alfabetização, aumento da oferta de ensino em tempo integral e redução de desigualdades educacionais.
• O plano incorpora temas atuais como educação digital e ambiental, além de metas para educação indígena, quilombola, do campo e para pessoas com deficiência.
• Retoma a meta de ampliar o investimento público em educação para 10% do PIB, com aumento gradual ao longo da década.
• Define mecanismos de acompanhamento e fiscalização para estados e municípios, garantindo a execução das políticas.
• A tramitação do PNE sofreu atraso, sendo aprovado no Senado após o prazo final do plano anterior, e agora aguarda sanção presidencial.

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