Pontos principais

• O partido Novo comercializou uma camiseta com a estampa "O Brasil primeiro: Zema presidente", em referência à pré-candidatura de Romeu Zema.
• A camiseta, vendida a R$ 50 no site oficial do partido, foi retirada após repercussão.
• Especialistas apontam que a venda pode configurar irregularidade por ser fora do período oficial de campanha eleitoral.
• O advogado João Marcos Pedra explica que a indicação de "presidente" na camiseta configura conduta vedada pela legislação eleitoral, pois Zema é pré-candidato.
• A legislação eleitoral proíbe pedido implícito ou explícito de voto antes do período oficial de campanha, que se inicia em 16 de agosto.
• Partidos e pré-candidatos podem ser multados em valores de R$ 5 mil a R$ 25 mil por propaganda irregular.
• Há risco de cassação da chapa de Zema caso a conduta impacte diretamente as eleições e desestabilize a disputa.

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