Mudanças em regras eleitorais esvaziam candidaturas de mulheres e negros
Mudanças propostas pelo TSE para as eleições de 2026 podem enfraquecer as regras de destinação de recursos públicos para candidaturas de mulheres e pessoas negras, gerando preocupações sobre o esvaziamento das cotas eleitorais.
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07/02 às 16:39
Pontos principais
- O TSE discute alterações nas regras eleitorais que podem impactar o financiamento de candidaturas de mulheres e negros para 2026.
- As propostas afetam o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), podendo reduzir a obrigação dos partidos de investir em candidaturas minoritárias.
- Uma minuta sugere que candidaturas negras recebam um mínimo de 30% dos recursos, sem proporcionalidade, o que pode transformar o piso em teto, segundo especialistas.
- A possibilidade de contabilizar gastos com serviços advocatícios e contábeis nas cotas é vista como uma forma de cumprir formalmente as regras sem fortalecer as campanhas.
- Entidades como Justa, Transparência Brasil e Movimento Mulheres Negras Decidem alertam para o risco de retrocesso e esvaziamento das cotas.
- As minutas são coordenadas pelo ministro Kassio Nunes Marques e estão em fase de audiências públicas, com aprovação prevista até 5 de março.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Kassio Nunes Marques (ministro do TSE)Felippe Angeli (coordenador de advocacy da Justa)Juliana Sakai (diretora-executiva da Transparência Brasil)Thayná Pereira (coordenadora política do Movimento Mulheres Negras Decidem)Cármen Lúcia (atual presidente do TSE)
Organizações
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)JustaTransparência BrasilMovimento Mulheres Negras Decidem
