MPF quer mais mulheres em escola de cadetes do Exército
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Exército que amplie as vagas para mulheres na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (ESPCEx), após identificar possível discriminação de gênero e a recusa do Exército em assinar um termo de ajustamento de conduta.
|
01/04 às 18:11
Pontos principais
- O MPF identificou possível discriminação de gênero no concurso de admissão da EsPCEx, com apenas 40 das 440 vagas destinadas a mulheres.
- A desproporcionalidade de vagas femininas se repetiu em 2025 e o Exército não tem planejamento para ampliar a oferta.
- O MPF enviou uma recomendação ao Exército para apresentar, em 90 dias, um plano para ampliar as vagas femininas e compensar desigualdades.
- A medida busca assegurar equilíbrio e proporcionalidade no preenchimento das vagas nos próximos cinco anos.
- O Exército recusou a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPF.
- O MPF argumenta que a restrição de acesso baseada em gênero afronta a Constituição Federal e convenções internacionais que garantem igualdade de oportunidades.
- A EsPCEx fica em Campinas (SP) e a Aman em Resende (RJ), onde os cadetes concluem a formação.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Julio Araujo (procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão)
Organizações
Ministério Público Federal (MPF)Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Rio de JaneiroExércitoEscola Preparatória de Cadetes do Exército (ESPCEx)Academia Militar das Agulhas Negras (Aman)Agência Brasil
Lugares
Rio de JaneiroCampinasSão PauloResende
