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MPF quer acesso a laudos de mortos na Operação Contenção

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes acesso aos laudos necroscópicos das 118 pessoas mortas durante a Operação Contenção, alegando falta de resposta das autoridades estaduais e obstáculos para o acesso de familiares e instituições.

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02/04 às 17:19

Pontos principais

  • O MPF no Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes acesso aos laudos necroscópicos da Operação Contenção.
  • A Operação Contenção, deflagrada em outubro do ano passado, resultou na morte de 118 pessoas ligadas ao Comando Vermelho e quatro policiais.
  • O MPF afirmou que não obteve resposta das autoridades estaduais para o acesso às informações do caso.
  • Há obstáculos para o acesso aos laudos por familiares, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil, segundo o MPF.
  • O MPF considera a situação uma "revitimização e mais uma violação de direito", contrária aos padrões internacionais de proteção às vítimas de violência policial.
  • Moraes já havia determinado que o governo do Rio de Janeiro enviasse imagens da operação à Polícia Federal para perícia.
  • A decisão de Moraes está inserida no processo da ADPF das Favelas, que busca reduzir a letalidade em operações policiais no Rio de Janeiro.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Alexandre de Moraes (ministro do STF)

Organizações

Ministério Público Federal (MPF)Supremo Tribunal Federal (STF)Polícia CivilPolícia MilitarComando Vermelho (CV)Defensoria PúblicaPolícia Federal (PF)Agência Brasil

Lugares

Rio de Janeiro