Pontos principais

• Alexandre de Moraes ordenou que a PM-DF declare a perda de cargo de cinco ex-oficiais.
• Os ex-integrantes da cúpula da PM-DF foram condenados por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
• Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klépter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos serão afetados.
• A decisão responde a um questionamento da corporação sobre a implementação da perda de postos e patentes.
• Moraes baseou-se na jurisprudência do STF, que permite a perda de posto e patente por condenação criminal.
• Os ex-membros da PM foram condenados a 16 anos de prisão por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

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