Ministério libera transmissões das Tvs da EBC e da Rede Legislativa
21 de fevereiro, 2026 às 15:27
Agência Brasil - EBC
Resumo
O Ministério das Comunicações concedeu 312 autorizações em dois anos para a EBC e a Rede Legislativa expandirem a transmissão de seus canais para mais de 150 cidades brasileiras, impulsionando a radiodifusão pública através do programa Brasil Digital.
Pontos principais
- O Ministério das Comunicações liberou 312 autorizações para transmissões da EBC e da Rede Legislativa em dois anos.
- As autorizações permitem que canais como TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação (EBC) e TV Câmara, TV Senado e TVs legislativas estaduais/municipais (Rede Legislativa) alcancem mais de 150 cidades.
- As consignações foram concedidas no âmbito do programa federal Brasil Digital, criado em 2024, para ampliar a oferta de canais públicos de TV.
- O programa Brasil Digital envolve a parceria com órgãos públicos para ceder infraestrutura e permite o compartilhamento com emissoras privadas.
- Cerca de R$ 100 milhões do Novo PAC e R$ 105,5 milhões do leilão 4G foram destinados para custear a iniciativa.
- 15 cidades já foram contempladas e 385 municípios têm recursos assegurados para a implantação das estações.
Entidades mencionadas
Organizações
Ministério das Comunicações
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
TV Câmara
TV Brasil
Canal Gov
Canal Saúde
Canal Educação
TV Senado
Lugares
Brasil
América Latina