Pontos principais

• Marçal Souza Tupã-Y, líder indígena Guarani-Kaiowá, foi anistiado post-mortem pela Comissão de Anistia, 43 anos após seu assassinato em 1983.
• A anistia política foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.
• O pedido de anistia foi feito em 2023 pela família de Marçal e pelo Ministério Público Federal.
• A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro pelas atrocidades causadas pelo Estado ditatorial.
• Marçal era técnico de enfermagem da Funai e foi alvo de vigilância e transferências forçadas por sua atuação política.
• A União admitiu responsabilidade pelas violações e concederá reparação econômica de R$ 100 mil aos familiares.
• A homologação da terra indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal vivia, ocorreu em 2005, mas a efetiva entrega do território só se deu em 2024.

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