Pontos principais

• A Lei 15.367/2026, sancionada por Lula, altera o processo de escolha de reitores de universidades federais.
• A nova legislação elimina o modelo da lista tríplice, exigindo que o presidente nomeie o candidato mais votado pela comunidade acadêmica.
• A mudança era uma reivindicação antiga de entidades ligadas à educação e ao movimento estudantil, como Andifes, Fasubra, Sinasefe e UNE.
• A lei revoga dispositivos da legislação de 1968 que fundamentavam o sistema da lista tríplice.
• Entre 2019 e 2021, 18 das 50 nomeações de reitores por Jair Bolsonaro não foram para os candidatos mais votados, gerando tensões.
• A eleição para reitoria será direta, com chapas para reitor e vice-reitor, e a comunidade acadêmica (docentes, técnicos-administrativos e estudantes) poderá votar.
• A lei também elimina a regra que dava peso de 70% ao voto docente e permite a participação de representantes da sociedade civil no processo de votação.

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