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Justiça nega indenização a Holiday por xingamento de Arthur do Val

A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais de Fernando Holiday contra Arthur do Val, considerando que as declarações, embora ríspidas, estavam amparadas pela liberdade de expressão no debate político.

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08/04 às 20:26

Pontos principais

  • A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização de R$ 60.000 de Fernando Holiday contra Arthur do Val.
  • A ação foi motivada por declarações de Arthur do Val em uma live do YouTube, ironizando a reconciliação política de Holiday com Jair Bolsonaro.
  • Arthur do Val satirizou Holiday com a frase: “Desculpa, desculpa, desculpa, Bolsonaro. Eu sou seu filho negro, viadinho, que foi embora e voltou pra casa e você me acolheu”.
  • O Juizado Especial Cível considerou as declarações como “ríspidas e deselegantes”, mas protegidas pela liberdade de expressão.
  • O juiz Luciano Persiano classificou a fala de Arthur do Val como uma “paráfrase satírica” da própria expressão de Holiday em 2023.
  • A decisão destaca que figuras públicas estão mais expostas a críticas e manifestações rudes em disputas de ideias.
  • Arthur do Val teve seu mandato cassado e perdeu os direitos políticos por 8 anos devido a comentários machistas sobre refugiadas ucranianas.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Fernando Holiday (ex-vereador)Arthur do Val (ex-deputado estadual e youtuber)Jair Bolsonaro (ex-presidente)Luciano Persiano (juiz)

Organizações

Justiça de São PauloPL (Partido Liberal)Juizado Especial CívelUnião BrasilAlesp (Assembleia Legislativa de São Paulo)

Lugares

São PauloUcrânia