Pontos principais

• A partir de 1º de abril, pais divorciados no Japão podem optar pela guarda compartilhada dos filhos, um direito antes restrito a um dos progenitores.
• A nova lei, aprovada no ano passado, visa refletir o crescente envolvimento paterno na criação dos filhos e modernizar a legislação familiar.
• Casais podem decidir pela guarda compartilhada ou exclusiva; em caso de desacordo, a decisão será judicial.
• Anteriormente, o Japão era uma exceção entre economias desenvolvidas por conceder autoridade parental a apenas um dos pais após o divórcio.
• Críticos da reforma alertam que a guarda compartilhada pode expor vítimas de violência doméstica a novos sofrimentos, forçando-as a manter contato com ex-parceiros.
• Protestos foram realizados em Tóquio, com cerca de 100 pessoas, principalmente mulheres, manifestando-se contra a nova lei e a favor da proteção contra a violência doméstica.
• Defensores da nova lei argumentam que o sistema antigo incentivava um dos pais a fugir com os filhos para obter vantagem legal na guarda.

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