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Integrantes do Judiciário veem risco de desfile parar na Justiça Eleitoral, e Planalto teme desgaste político

Setores do Judiciário e do governo expressam preocupação com o desfile em homenagem ao presidente Lula, temendo que o evento seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada e gere desgaste político e jurídico, podendo ser questionado na Justiça Eleitoral.

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11/02 às 00:00

Pontos principais

  • Integrantes do Judiciário e do governo veem risco de o desfile em homenagem a Lula ser questionado na Justiça Eleitoral como propaganda antecipada.
  • Há preocupação com o precedente de Jair Bolsonaro, que se tornou inelegível por uso da máquina pública para fins eleitorais.
  • O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será presidido por Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, o que aumenta a apreensão.
  • O partido Novo entrou com representação no TSE contra Lula, PT e Acadêmicos de Niterói, pedindo multa de R$ 9,65 milhões por propaganda eleitoral antecipada.
  • A senadora Damares Alves acionou o Ministério Público Eleitoral pelo mesmo motivo, citando uso de concessões públicas e financiamento com recursos públicos.
  • Uma ação na Justiça Federal questionando o enredo foi negada, e o TCU rejeitou pedido de suspensão de repasse da Embratur.
  • Gleisi Hoffmann cantou trecho do samba-enredo em homenagem a Lula durante sessão solene na Câmara dos Deputados.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)Jair Bolsonaro (ex-presidente)Kassio Nunes Marques (ministro do TSE)Damares Alves (senadora)Francisco Valle Brum (juiz)Aroldo Cedraz (ministro do TCU)Gleisi Hoffmann (ministra de Relações Institucionais)

Organizações

JudiciárioPlanaltoJustiça EleitoralPartido dos Trabalhadores (PT)Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Partido Liberal (PL)Acadêmicos de NiteróiPartido NovoMinistério Público Eleitoral (MP Eleitoral)Republicanos-DFJustiça FederalTribunal de Contas da União (TCU)EmbraturCâmara dos DeputadosRiotur

Lugares

Palácio do PlanaltoPalácio da AlvoradaNiteróiDistrito FederalRio de Janeiro