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Ilhabela (SP) começa a cobrar taxa ambiental de até R$ 140 por veículo

Ilhabela (SP) inicia a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas, com valores que variam de R$ 10 a R$ 140, após adiamentos e impasses jurídicos, visando financiar infraestrutura e ações de conservação.

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31/03 às 14:25

Pontos principais

  • Ilhabela (SP) começou a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de turistas a partir desta terça-feira (31).
  • A cobrança ocorre às vésperas do feriado de Páscoa, após uma série de adiamentos e impasses jurídicos desde dezembro.
  • O sistema utiliza o modelo free flow, com leitura eletrônica de placas, e os valores variam de R$ 10 (motocicletas) a R$ 140 (ônibus).
  • Veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião estão isentos da taxa.
  • A implementação da TPA enfrentou resistência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades, levando a uma nova licitação.
  • A empresa Telmesh Tecnologia e Sistemas será responsável pela administração da TPA e receberá 9% da arrecadação.
  • A prefeitura promete transparência na gestão dos recursos, com relatórios trimestrais à Câmara Municipal, para financiar preservação ambiental, infraestrutura e serviços públicos.
  • A medida segue uma tendência regional, com Ubatuba já aplicando a TPA e São Sebastião com projeto semelhante.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Toninho Colucci (gestor)

Organizações

Tribunal de Contas do Estado (TCE)Telmesh Tecnologia e SistemasCâmara Municipal

Lugares

Ilhabela (SP)São SebastiãoUbatubaCaraguatatubaLitoral Norte paulista