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Governo zera PIS e Cofins sobre o combustível de aviação para conter alta do preço das passagens aéreas

O governo federal anunciou um pacote de medidas, incluindo a zeragem de PIS/Cofins sobre o combustível de aviação e linhas de crédito, para conter o aumento do preço do querosene de aviação e seus impactos nas passagens aéreas.

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06/04 às 16:34

Pontos principais

  • O governo federal zerou PIS e Cofins sobre o combustível de aviação para empresas aéreas, gerando uma economia de R$ 0,07 por litro.
  • Houve a prorrogação do pagamento da tarifa de navegação da FAB, com impacto total de R$ 2 bilhões.
  • Duas linhas de crédito foram disponibilizadas, totalizando R$ 3,5 bilhões, para reestruturação financeira e capital de giro das empresas aéreas.
  • O querosene de aviação (QAV) passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após aumentos recentes da Petrobras.
  • A Abear alertou para as "consequências severas" do reajuste do QAV, que pode restringir a conectividade e a democratização do transporte aéreo.
  • A Petrobras anunciou um mecanismo para suavizar o reajuste do QAV, parcelando a diferença do aumento para as distribuidoras.
  • Mais de 80% do QAV consumido no Brasil é produzido internamente, mas os preços seguem a paridade internacional do petróleo.

Mencionado nesta matéria

Organizações

Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)PetrobrasFundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)Conselho Monetário Nacional (CMN)Força Aérea Brasileira

Lugares

BrasilRio de JaneiroSantos Dumont