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Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

O governo federal lançou o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, visando padronizar e qualificar a apuração de crimes relacionados à atividade jornalística e fortalecer a liberdade de imprensa no Brasil.

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07/04 às 18:57

Pontos principais

  • O governo federal lançou o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais no Dia do Jornalista.
  • A iniciativa, elaborada pelo Observatório da Violência contra Jornalistas, estabelece um padrão de investigação para crimes relacionados à atividade jornalística.
  • O protocolo foi assinado pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e da Cidadania, e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
  • As diretrizes do protocolo focam na proteção da vítima, qualificação da investigação, preservação de provas e escuta qualificada, com atenção a vulnerabilidades como gênero e raça.
  • Ministros destacaram que o protocolo segue padrões internacionais, visa combater a impunidade e fortalecer a liberdade de expressão e o direito à informação.
  • Durante a cerimônia, também foi lançado o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
  • A assessora da Univaja ressaltou a vulnerabilidade de comunicadores em territórios amazônicos e a importância de protocolos de segurança, especialmente contra a desinformação digital.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Maria Rosa Guimarães Loula (secretária Nacional de Justiça - Senajus/MJSP)Wellington César Lima e Silva (ministro da Justiça e Segurança Pública)Janine Mello (ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC)Laércio Portela (secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social - Secom/PR)Líbero Badaró (jornalista e médico)David Butter (diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação - EBC)Dom Phillips (jornalista britânico)Bruno Pereira (indigenista brasileiro)Gabriela Di Bella (assessora de comunicação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - Univaja)

Organizações

Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores SociaisSistema Único de Segurança Pública (Susp)Ministério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)Empresa Brasil de Comunicação (EBC)Agência BrasilRádio NacionalTV BrasilUnião dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja)

Lugares

BrasíliaPalácio do PlanaltoVale do Javari (AM)Amazônia