Pontos principais

• O Ministério de Minas e Energia convocou 14 distribuidoras de energia para assinar a renovação de seus contratos de concessão.
• A renovação garante a continuidade da prestação de serviço por mais 30 anos para as empresas.
• A convocação foi publicada no Diário Oficial da União e inclui empresas dos grupos CPFL, Equatorial, Neoenergia, Energisa, EDP São Paulo e Light.
• A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibilizará os aditivos contratuais, e as concessionárias terão até 60 dias para assiná-los.
• Ao todo, 19 distribuidoras com contratos que vencem até 2031 estão em processo de renovação, com base em novas regras de qualidade.
• Duas empresas, Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo, já firmaram novos contratos.
• A situação das três distribuidoras do grupo Enel (Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo) ainda aguarda definições, com a Enel São Paulo sob análise para possível caducidade do contrato.

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