Pontos principais

• O governo Lula assinou o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores em 7 de abril de 2026.
• A medida busca proteger quem informa e o coração da democracia, segundo o ministro Wellington César Lima e Silva.
• O protocolo é estruturado em quatro eixos: proteção imediata da vítima, qualificação da investigação, produção de provas e escuta qualificada.
• O governo estuda um decreto específico para combater a violência de gênero nas redes sociais, parte do Pacto Brasil para Enfrentamento do Feminicídio.
• A ministra Janine Mello destacou a importância do protocolo para institucionalizar políticas de proteção e garantir a liberdade de expressão.
• A iniciativa é uma resposta do Estado à morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira em 2022.
• Em 2025, houve uma queda de 9,1% nos casos de violência contra jornalistas no Brasil, e pela 4ª vez em 14 anos, não houve registro de assassinato de jornalistas brasileiros pelo exercício da profissão.

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