Pontos principais

• Abril de 2026 terá dois feriados nacionais: Paixão de Cristo (3 de abril) e Tiradentes (21 de abril).
• O governo federal concederá ponto facultativo para servidores públicos em 20 de abril, permitindo um feriado prolongado de Tiradentes.
• Feriados estaduais incluem o Dia de São Jorge (23 de abril) no Rio de Janeiro e o Dia de Nossa Senhora da Penha (28 de abril) no Espírito Santo.
• A Páscoa não é considerada feriado, pois cai em um domingo, dia de descanso semanal remunerado.
• Trabalhadores CLT têm direito a folga remunerada nos feriados, com pagamento em dobro se trabalharem, enquanto MEIs, autônomos e estagiários devem negociar.
• O calendário de 2026 apresenta 8 feriados nacionais em dias de semana e 7 oportunidades de feriados prolongados.
• São 4 pontos facultativos nacionais restantes para 2026, incluindo Corpus Christi e Dia do Servidor Público.

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