Ex-presidente da Vale vira réu por tragédia em Brumadinho, decide STJ
O STJ decidiu que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, será réu criminalmente pelo rompimento da barragem em Brumadinho, revertendo uma decisão anterior do TRF-6.
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07/04 às 18:32
Pontos principais
- O STJ determinou que Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, responderá criminalmente pela tragédia de Brumadinho.
- A 6ª Turma do STJ votou por 3 a 2 para destrancar as ações penais e incluir o executivo como réu.
- Os ministros Og Fernandes e Rogério Schietti acompanharam o relator Sebastião Reis Júnior na decisão.
- Os ministros Carlos Brandão e Antonio Saldanha votaram contra, argumentando sobre a complexidade e a impossibilidade de onisciência do executivo.
- O caso envolve 270 homicídios qualificados e crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem em 2019.
- O Ministério Público Federal recorreu contra a decisão do TRF-6 que havia trancado a ação penal contra Schvartsman.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Fábio Schvartsman (ex-presidente da Vale)Og Fernandes (ministro do STJ)Rogério Schietti (ministro do STJ)Sebastião Reis Júnior (ministro relator do STJ)Carlos Brandão (ministro do STJ)Antonio Saldanha (ministro do STJ)Antonio Saldanha Palheiro (ministro do STJ)
Organizações
STJ (Superior Tribunal de Justiça)ValeTRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região)Poder360Ministério Público Federal
Lugares
BrumadinhoMinas Gerais