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Estados se dividem sobre proposta do governo de reduzir preço do diesel importado

Estados brasileiros estão divididos sobre a proposta do governo federal de subsidiar o diesel importado, com alguns apoiando por alinhamento político ou benefício agrícola, enquanto outros resistem devido a preocupações fiscais e jurídicas.

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27/03 às 08:43

Pontos principais

  • Secretários estaduais de Fazenda estão divididos sobre a proposta do governo federal de subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel importado.
  • A proposta prevê que o custo de R$ 3 bilhões seja dividido igualmente entre a União e os estados até 31 de maio.
  • Estados governados pelo PT e produtores agrícolas apoiam a medida, enquanto São Paulo e Distrito Federal, da oposição, resistem fortemente.
  • A recusa de alguns estados se baseia na alegação de falta de espaço orçamentário, empecilhos jurídicos como a LRF, e dúvidas sobre a compensação da União.
  • A adesão parcial dos estados pode comprometer a meta do governo de reduzir o preço do diesel, já que a modelagem inicial pressupõe a totalidade dos entes.
  • A decisão final sobre a implementação da medida é vista como política, com a possibilidade de uma solução demorar cerca de dez dias.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Dario Durigan (ministro da Fazenda)Tarcísio de Freitas (Republicanos)Ibaneis Rocha

Organizações

Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)Ministério da FazendaPartido dos Trabalhadores (PT)MDBPSBRepublicanos

Lugares

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