Pontos principais

• Estados devem responder ao governo federal sobre a proposta de dividir custos de subsídio ao diesel importado.
• A proposta prevê que União e estados dividam um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, totalizando R$ 3 bilhões em dois meses.
• A União faria o repasse direto aos importadores e compensaria os valores com os estados, possivelmente via Fundo de Participação dos Estados (FPE).
• A medida provisória (MP) para viabilizar a subvenção deve ser publicada no início da semana, com caráter temporário até 31 de maio.
• A alternativa de zerar o ICMS sobre o diesel importado foi descartada pelos estados por comprometer a arrecadação e violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
• O objetivo é evitar que o aumento do diesel, impulsionado pela crise no Oriente Médio, seja repassado à inflação.
• A reação inicial dos estados tem sido majoritariamente negativa, com resistência ao modelo proposto.

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