Pontos principais

• A Espanha proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigirá sistemas de verificação de idade.
• O primeiro-ministro Pedro Sánchez justificou a medida pela proliferação de discurso de ódio, pornografia e desinformação online.
• Sánchez pediu que outros países europeus implementem medidas semelhantes, referindo-se à proteção dos jovens como uma batalha contra o "Velho Oeste digital".
• A Espanha se juntou a outros cinco países europeus na "Coalizão dos Digitalmente Dispostos" para coordenar regulamentações.
• Um projeto de lei será apresentado para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e incitação ao ódio, e criminalizar manipulação algorítmica.
• Promotores investigarão possíveis infrações legais de ferramentas como Grok, TikTok e Instagram.
• A Austrália já implementou medida similar, sendo observada por países como Reino Unido e França.

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