Pontos principais

• A Espanha proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, exigindo sistemas de verificação de idade.
• O primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou a medida para garantir um ambiente digital seguro para os jovens.
• O governo espanhol tem criticado a proliferação de discurso de ódio, pornografia e desinformação online.
• Sánchez pediu a outros países europeus que implementem medidas semelhantes, mencionando uma "Coalizão dos Digitalmente Dispostos".
• A Espanha apresentará um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e incitação ao ódio.
• Será criminalizada a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.
• Promotores investigarão possíveis infrações legais por parte de plataformas como Grok, TikTok e Instagram.

Mencionado nesta matéria